AASCS-EPT contribui no Fórum Nacional de Auscultação aos Parceiros Económicos e Sociais para o OGE 2026

A Associação de Actores Sociais Chave de Saber Angola (AASCS-EPT) participou no dia 25 de Setembro de 2025 no Fórum Nacional de Auscultação aos Parceiros Económicos e Sociais, realizado pelo Ministério das Finanças, no Auditório Abílio Gomes, em Luanda, no âmbito da elaboração da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026.

A AASCS-EPT esteve representada pela Sebastiana Martins, Presidente do Conselho de Direcção, e por Vicente Paulo, Secretário-Geral da Associação dos Desempregados de Angola (ADA).

O Fórum foi estruturado em três painéis temáticos, cada um presidido por uma entidade de referência:

• Painel 1: Como o OGE pode melhorar a prestação de serviços públicos de saúde nas comunidades? – presidido pelo Dr. Frederico Brito, da UNICEF.
• Painel 2: Que medidas e investimentos devem ser priorizados para fortalecer o ensino público? – presidido por Vítor Barbosa, “Apaixonado pela Educação” e antigo Presidente da AASCS-EPT.
• Painel 3: Como o OGE pode contribuir para o reforço da inclusão social da população vulnerável? – presidido por Verónica Pereira, da MOSAIKO.

No painel sobre educação, a AASCS-EPT A AASCS-EPT defendeu, no âmbito do OGE 2026, a necessidade de aumentar a dotação orçamental para o ensino especial, com rubricas mais realistas para aquisição de equipamentos, a inclusão de salas de alfabetização de adultos, a previsão de recursos para funcionários administrativos e auxiliares, o reforço da expansão da rede pré-escolar, a melhoria da formação de professores do ensino especial e a elevação da dotação global da educação até 15% do OGE, conforme recomendações internacionais. A organização destacou ainda a importância da reabilitação dos centros de diagnóstico e orientação, da transformação das escolas primárias em unidades orçamentais, do reforço e fiscalização da alimentação escolar, da capacitação de gestores escolares, da melhoria da cabimentação dos recursos ao nível municipal e da ampliação dos Institutos de Magistério e Liceus como unidades orçamentais, assegurando também a participação activa da sociedade civil nos governos provinciais e municipais.

Com estas contribuições, a AASCS-EPT reafirma o seu compromisso em defender uma educação inclusiva, participativa e de qualidade, colocando a sociedade civil como parceira activa na construção de políticas públicas que respondam às necessidades reais das comunidades