Sob o Lema: \u201c2024: Ano da Educa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica. Transformando e Construindo Futuros Brilhantes\u201d, a Associa\u00e7\u00e3o de Actores Sociais Chaves de Saber Angola (Rede de Educa\u00e7\u00e3o para Todos) realizou no \u00e2mbito do Projecto TVE (Transformando Vidas pela Educa\u00e7\u00e3o), a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional Sobre o Or\u00e7amento Geral do Estado 2024, alocado ao Sector da Educa\u00e7\u00e3o, que foi em 25 e 26 de Junho de 2024, no Centro Cultural Manuel Rui, Sala n\u00ba 2, sito no 1\u00ba de Maio, no munic\u00edpio-sede do Huambo, prov\u00edncia do Huambo, contando com a participa\u00e7\u00e3o de (![\"\ud83d\ude0e\"](\"https:\/\/static.xx.fbcdn.net\/images\/emoji.php\/v9\/t83\/1\/16\/1f60e.png\")
Delegados Provinciais seguintes: Benguela (1), Cuanza-Sul (1), Hu\u00edla (1), Malanje (1), Cabinda (1), Bi\u00e9 (1) e Zaire (1). Participaram tamb\u00e9m vinte e seis (26) Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Membros da Rede de Educa\u00e7\u00e3o para Todos, Institui\u00e7\u00f5es Religiosas, Institui\u00e7\u00f5es Acad\u00e9micas e \u00d3rg\u00e3os de Imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Contou igualmente com a presen\u00e7a das seguintes entidades das Institui\u00e7\u00f5es do Estado a n\u00edvel da prov\u00edncia:<\/p>\n\n\n\n
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Dr. M\u00e1rio Rodrigues, Director do Gabinete Provincial da Educa\u00e7\u00e3o, em representa\u00e7\u00e3o da Governadora da prov\u00edncia do Huambo, Dr\u00aa Lotty Nolika;<\/p>\n\n\n\n
Dr. Francisco Mendes, Chefe do Departamento do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as no Huambo, em representa\u00e7\u00e3o do delegado provincial das finan\u00e7as no Huambo;<\/p>\n\n\n\n
Dr. Marcos Chit\u00e2ngua, em representa\u00e7\u00e3o da Provedoria da Justi\u00e7a na prov\u00edncia do Huambo;<\/p>\n\n\n\n
Dr\u00aa Maria de F\u00e1tima Cawewe, Gabinete Provincial da Ac\u00e7\u00e3o Social, Fam\u00edlia e Igualdade de G\u00eanero no Huambo.<\/p>\n\n\n\n
SESS\u00c3O I<\/p>\n\n\n\n
Na I Sess\u00e3o, para a abertura da Confer\u00eancia, entoou-se o hino nacional, seguido de um (1) minuto de sil\u00eancio em honra aos her\u00f3is nacionais. De seguida, fez-se ent\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o dos convidados, chamando \u00e0 tribuna os seguintes senhores:<\/p>\n\n\n\n
Dr. Abel Jos\u00e9 Maravilhoso, Coordenador do N\u00facleo Provincial da Rede EpT-Angola no Huambo;<\/p>\n\n\n\n
Dr. M\u00e1rio Rodrigues, Director do Gabinete Provincial da Educa\u00e7\u00e3o em representa\u00e7\u00e3o da Governadora da prov\u00edncia do Huambo, Dr\u00aa Lotty Nolika;<\/p>\n\n\n\n
Sr\u00aa. Sebastiana Martins, Presidente do Conselho Directivo da Rede EpT-Angola.<\/p>\n\n\n\n
Em proced\u00eancia e cumprimento do programa tra\u00e7ado para a actividade, foram dados aos convidados o espa\u00e7o para seus discursos. Primeiramente, discursou o Dr. Abel Jos\u00e9 Maravilhoso, Coordenador do N\u00facleo Provincial da Rede EpT no Huambo, come\u00e7ando por agradecer a mais alta estrutura da Rede por escolher a prov\u00edncia do Huambo como anfitri\u00e3 da I Confer\u00eancia Nacional Sobre o Or\u00e7amento Geral do Estado 2024, alocado ao Sector da Educa\u00e7\u00e3o, e elevou as estimadas presen\u00e7as das entidades governamentais, senhores presidentes\/honor\u00e1rio da Rede EpT e os demais convidados participantes.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, elogiou os prelectores por aceitarem o desafio de esclarecer pedagogicamente o assunto sobre OGE da Educa\u00e7\u00e3o, muitas vezes pol\u00e9mico. Destacou que \u201cn\u00e3o basta falar, discutir e produzir estat\u00edsticas sobre o Sector da Educa\u00e7\u00e3o. Investir significativamente na Educa\u00e7\u00e3o, principalmente a escola p\u00fablica ou escola do povo pobre; (\u2026) ser\u00e1 uma grande ilus\u00e3o sonhar com a qualidade de educa\u00e7\u00e3o em Angola, se continuarmos com um Sector mendigo, carente e virado somente para as estat\u00edsticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Seguiu-se tamb\u00e9m com o discurso do Dr. M\u00e1rio Rodrigues, em representa\u00e7\u00e3o da Governadora da prov\u00edncia do Huambo, Sua Excel\u00eancia Dr\u00aa Lotti Nolika. Come\u00e7ou por apresentar a sua grande satisfa\u00e7\u00e3o por estar a discursar em representa\u00e7\u00e3o da Governadora.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou do poder transformador da humanidade que a educa\u00e7\u00e3o tem, pois por ela, adquirimos conhecimentos e desenvolvemos habilidades que aperfei\u00e7oam todas as capacidades humanas. Fez tamb\u00e9m a men\u00e7\u00e3o da grande import\u00e2ncia e actualidade dos temas que foram discutidos, pois atrav\u00e9s deles trar-se-\u00e3o contributos significativos para a compreens\u00e3o da realidade or\u00e7ament\u00e1ria do sector.<\/p>\n\n\n\n
Destacou ainda a maior preocupa\u00e7\u00e3o do Governo que tem a ver exactamente com a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o de todas as escolas, isto \u00e9, das escolas de todos os Subsistemas de Ensino, com maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s ESCOLAS DO ENSINO PRIM\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n
A terminar, enalteceu a iniciativa da AASCS pela realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o deste evento, que bem ao fundo debateu sobre uma mat\u00e9ria ligada ao bem-estar do sector e da melhoria do Processo de Ensino e Aprendizagem. Aos facilitadores dos temas abordados, desejou boa partilha de conhecimentos e bom debate a todos.<\/p>\n\n\n\n
MENSAGEM EM NOME DOS ESTUDANTES DE ANGOLA<\/p>\n\n\n\n
Neste diapas\u00e3o, subiu ao palco para um discurso em nome de todos os estudantes de Angola, particularmente os do Huambo, o Secret\u00e1rio Provincial do Movimento dos Estudantes de Angola no Huambo (MEA), Pedro Segunda Chilembo dizendo em nota introdut\u00f3ria: \u201cS\u00d3 PODE DEFENDER A EDUCA\u00c7\u00c3O, QUEM CONHECE A ARTE DE SER ESTUDANTE\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dentre muitas coisas ditas, mencionou a dist\u00e2ncia de se olvidar a indispens\u00e1vel audi\u00e7\u00e3o de quem, na verdade, \u00e9 o centro das aten\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, os estudantes; pois s\u00e3o eles a quem se deve a exist\u00eancia do Movimento.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, salientou o bom \u00e2nimo dos estudantes do Huambo em participar, em tom desapaixonado, dos temas escolhidos pela Organiza\u00e7\u00e3o para a abordagem com a m\u00e1xima seriedade e profundidade que inspiram.<\/p>\n\n\n\n
Nesta senda de discursos, para fechar, discursou para a sala a Sr\u00aa Sebastiana Garcia Gaspar Martins da Costa Neto, Presidente do Conselho Directivo da Rede EpT, tendo a primazia de destacar a presen\u00e7a dos senhores:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Vicente Albino Paulo, Presidente da Mesa da Assembleia da Rede EpT, e<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Adriano Joaquim Dala, Presidente do Conselho Fiscal da Rede EpT.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fez o destaque das entidades governamentais presentes, j\u00e1 antes citados. Sem prolongar, ao culminar, disse que Angola, em particular a prov\u00edncia do Huambo ganha muito com este evento, e por fim, desejou a todos um bom debate e proveito dos dias das actividades.<\/p>\n\n\n\n
Cumprida a fase das mensagens, fez-se ent\u00e3o a pausa para o pequeno-almo\u00e7o (coffe break).<\/p>\n\n\n\n
SESS\u00c3O II<\/p>\n\n\n\n
Na abertura da Sess\u00e3o II, contamos com o momento cultural, no qual fomos brindados com a declama\u00e7\u00e3o de uma poesia, na autoria de Castuto de Landers, poeta local.<\/p>\n\n\n\n
Depois do momento cultural, seguiu-se o momento de entrega do diploma de m\u00e9rito ao V\u00edtor Barbosa \u00e0 t\u00edtulo de Presidente honor\u00e1rio da Rede EpT, a cargo do Sr. Vicente Albino Paulo, Presidente de Mesa da Assembleia Geral da Rede EpT. Este momento mereceu tamb\u00e9m de palavras de apresso do Sr. Vicente Albino Paulo para o Sr. V\u00edtor Barbosa, este que \u00e9 uma figura de alto valor para a Rede de Educa\u00e7\u00e3o para Todos.<\/p>\n\n\n\n
Feita esta cerim\u00f3nia, entramos para o 1\u00ba Painel Tem\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
I PAINEL TEM\u00c1TICO (110 MINUTOS)<\/p>\n\n\n\n
Tema: Or\u00e7amento Geral do Estado 2024, alocado ao Sector da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Subtema: Vis\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria Global para o Sector da Educa\u00e7\u00e3o (Recomenda\u00e7\u00f5es e metas Internacionais)<\/p>\n\n\n\n
Autor: Msc. Elias Njamba (Economista)<\/p>\n\n\n\n
(Anexo ao relat\u00f3rio da actividade)<\/p>\n\n\n\n
Sob modera\u00e7\u00e3o de J\u00falio Lofa, Coordenador do N\u00facleo Provincial de Benguela<\/p>\n\n\n\n
II Dia \u2013 26.06.2024<\/p>\n\n\n\n
II PAINEL TEM\u00c1TICO (110 minutos)<\/p>\n\n\n\n
Tema: Disparidade no Acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Subtema: Recursos Necess\u00e1rios para a Inclus\u00e3o de Crian\u00e7as Marginalizadas e Exclu\u00eddas do Sistema Normal de Ensino.<\/p>\n\n\n\n
Prelector: V\u00edtor Barbosa, Presidente Honor\u00e1rio da Rede EpT.<\/p>\n\n\n\n
(Anexo ao Relat\u00f3rio da Actividade)<\/p>\n\n\n\n
Sob modera\u00e7\u00e3o de Hor\u00e1cio Abel, Coordenador do N\u00facleo do Cuanza-Sul<\/p>\n\n\n\n
SESS\u00c3O III<\/p>\n\n\n\n
III PAINEL TEM\u00c1TICO (110 minutos)<\/p>\n\n\n\n
Tema: O papel dos actores sociais, na promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Prelector: Dr. Mem\u00f3ria Ekulika (Soci\u00f3logo)<\/p>\n\n\n\n
(Anexo ao Relat\u00f3rio da actividade)<\/p>\n\n\n\n
Sob modera\u00e7\u00e3o de Pinto Marcho Paulo, Presidente da ATDS.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, o Presidente da Mesa da Assembleia da Rede EpT falou sobre Cria\u00e7\u00e3o e Surgimento da AASCS (Rede de Educa\u00e7\u00e3o de Angola)<\/p>\n\n\n\n
Destas actividades, foram tidas as seguintes conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
I – CONCLUS\u00d5ES:<\/p>\n\n\n\n
O principal recurso para inclus\u00e3o escolar \u00e9 o Exerc\u00edcio da Cidadania: Cidad\u00e3o comprometido com os Direitos Humanos, sente-se indignado perante Injusti\u00e7a Social, pressiona e apoia para que se altere a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a aus\u00eancia do funcionamento escolar, o plen\u00e1rio prop\u00f5e que Estado deve desenvolver sob sua tutela, a gest\u00e3o e controle do Sistema Pr\u00e9-escolar.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a inclus\u00e3o escolar, para al\u00e9m do sistema funcional de educa\u00e7\u00e3o, cabe ao Estado melhorar alguns mecanismos de funcionamento para a promo\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n
O Estado angolano deve tamb\u00e9m rever pela localiza\u00e7\u00e3o de novas escolas constru\u00eddas ou construir, tendo em conta as dist\u00e2ncias percorridas pelos alunos.<\/p>\n\n\n\n
II – RECOMENDA\u00c7\u00d5ES:<\/p>\n\n\n\n
\u2713 Que os actores sociais como estrutura para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do Sistema Nacional de Ensino, devem continuar a incentivar, promover e advogar sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade para o ensino e aprendizagem em Angola;<\/p>\n\n\n\n
\u2713 Os actores sociais da sociedade civil devem divulgar incessantemente os objectivos do desenvolvimento sustent\u00e1veis da agenda 2030, em f\u00f3runs, confer\u00eancia, col\u00f3quios, no sector da comunica\u00e7\u00e3o social, nas escolas prim\u00e1rias, secund\u00e1rias e superiores;<\/p>\n\n\n\n
\u2713 Para se atingir as metas e os objectivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel ODS4 os actores sociais de promo\u00e7\u00e3o e advocacia dos direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, devem ser unidos, coesos, eficientes e resilientes para o efeito;<\/p>\n\n\n\n
\u2713 Que se valorize o capital humano e outros recursos locais;<\/p>\n\n\n\n
\u2713 Que se tornem p\u00fablicas as dificuldades existentes para a inclus\u00e3o escolar para motivar iniciativas de apoio.<\/p>\n\n\n\n Global Partnership for Education<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/aascs-ept-angola.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/484139866_1040637814753019_6112747227560136870_n-1024x768.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/aascs-ept-angola.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/484534580_1040637771419690_461647708965787770_n-1024x768.jpg\")
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<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/aascs-ept-angola.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/484594276_1040637734753027_7248022187164538583_n-1024x768.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/aascs-ept-angola.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/484805015_1040637751419692_4032530507572783815_n-1024x768.jpg\")
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